Foto: Fernando Vivas / Divulgação
Após a reclamação do governo do Estado de que o Ministério Público Federal (MPF) e estadual (MP-BA) não esperaram a resposta da Secretaria de Saúde para tornar público o sobrepreço do contrato com o INTS pela gestão do Hospital Espanhol, o MPs divulgaram nota explicando o ocorrido.
De acordo com o comunicado, “no que se reporta ao ofício remetido à Sesab, cujo prazo de atendimento ainda se encontra em andamento, este nada tem a ver com os objetos das Recomendações, pois tem o propósito de obter informações relevantes para as próximas fases da investigação”.
Foram duas recomendações feitas à Sesab: uma visando a exclusão do montante de R$ 478.325,85 do valor total pactuado no Contrato nº 50/2020, tendo em vista a inserção de custos indevidos; e a outra orientando a não renovação do contrato nº 50/2020, cujo prazo é de 6(seis) meses, diante das fragilidades apontadas no processo de seleção.
“Por fim, os Ministérios Públicos informam que persistem na sua atuação fiscalizatória, no cumprimento de seus deveres institucionais, visando à proteção do patrimônio público e garantia do princípio de proteção à saúde, através de serviços prestados de forma digna, eficiente e eficaz”, diz a nota.
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