Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC), através da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), enviou um ofício solicitando uma tomada de providências para “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino”. As informações são do site G1.
A orientação do MEC tem como base uma recomendação de 2019 do procurador-chefe da República em Goiás, Ailton Benedito de Souza. No documento, ele afirma que uma manifestação política contrária ou favorável ao governo representa malferir “o princípio da impessoalidade”.
De acordo com o MEC, a punição caberia para comentário ou ato político ocorrido “no espaço físico onde funcionam os serviços públicos; bem assim, ao se utilizarem páginas eletrônicas oficiais, redes de comunicações e outros meios institucionais para promover atos dessa natureza”.
