Foto: Divulgação
A carta divulgada pelo governo da Bahia (ou pelo Consórcio do Nordeste) foi avaliada como um habeas corpus preventivo por aliados e adversários do governador Rui Costa (PT), na noite desta sexta-feira (12).
Na carta, os governadores do Consórcio, presidido por Rui Costa, ainda parece antecipar uma operação contra os mesmos – vale lembrar que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal avançam na investigação de fraudes na compra de respiradores.
“Instaura-se no Brasil uma inusitada e preocupante situação. Após ameaças políticas reiteradas e estranhos anúncios prévios de que haveria operações policiais, intensificaramse as ações espetaculares, inclusive nas casas de governadores, sem haver sequer a prévia oitiva dos investigados e a requisição de documentos. É como se houvesse uma absurda presunção de que todos os processos de compra neste período de pandemia fossem fraudados, e governadores de tudo saberiam, inclusive quanto a produtos que estão em outros países, gerando uma inexistente responsabilidade penal objetiva. Tais operações produzem duas consequências imediatas. A primeira, uma retração nas equipes técnicas, que param todos os processos, o que pode complicar ainda mais o imprescindível combate à pandemia. O segundo, a condenação antecipada de gestores, punidos com espetáculos na porta de suas casas e das sedes dos governos”, diz o documento.
O Consórcio destaca que defende as investigações, “porém com respeito à legalidade e ao bom senso.” Além disso, ressaltam que “durante a pandemia, houve dispensa de licitação em processos de urgência, porque a lei autoriza e não havia tempo a perder, diante do risco de morte de milhares de pessoas. A Lei Federal 13.979/2020 autoriza os procedimentos adotados pelos Estados.”
