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Foto: Alan Santos/ PR
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta segunda-feira (6), em entrevista coletiva, uma proposta para diminuir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais.
A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que zere o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Em troca, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.
“Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro.
